Decreto nº 50.890, de 28 de setembro de 2009

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
28/09/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 29/09/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.890, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.193.097-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Travessa José Batista de Oliveira, CODLOG 50.210-3 (setor 173 - quadra 338), o logradouro, conhecido por Viela 4 e assim identificado na planta do ARR 3425 (Jardim Selma) do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, que começa na Rua Caetano Soares Viana e termina na Rua Pedro Mathias Sigar, situado no Distrito da Cidade Ademar, Subprefeitura da Cidade Ademar.

Art. 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de setembro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal