Decreto nº 50.893, de 29 de setembro de 2009
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.678.464,61, de acordo com a Lei nº 14.871/08
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
29/09/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 30/09/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.893, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.678.464,61, de acordo com a Lei nº 14.871/08.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.678.464,61 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
24.10.08.122.0251.6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.454.843,23
33904900.00 Auxílio-Transporte 221.630,37
27.10.18.541.0339.7117 Implantação de Áreas Verdes e Praças, Proteção de Mananciais e Recup.
44906100.00 Aquisição de Imóveis 1.991,01
1.678.464,61
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
24.10.08.244.0317.1239 Ação Centro BID - Transformação do Perfil Social e Econômico da Área
44905100.00 Obras e Instalações 1.676.473,60
27.10.18.541.0339.7117 Implantação de Áreas Verdes e Praças, Proteção de Mananciais e Recup.
44905100.00 Obras e Instalações 1.991,01
1.678.464,61
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 29 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 50.893, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.678.464,61, de acordo com a Lei nº 14.871/08.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.678.464,61 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
24.10.08.122.0251.6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.454.843,23
33904900.00 Auxílio-Transporte 221.630,37
27.10.18.541.0339.7117 Implantação de Áreas Verdes e Praças, Proteção de Mananciais e Recup.
44906100.00 Aquisição de Imóveis 1.991,01
1.678.464,61
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
24.10.08.244.0317.1239 Ação Centro BID - Transformação do Perfil Social e Econômico da Área
44905100.00 Obras e Instalações 1.676.473,60
27.10.18.541.0339.7117 Implantação de Áreas Verdes e Praças, Proteção de Mananciais e Recup.
44905100.00 Obras e Instalações 1.991,01
1.678.464,61
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 29 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal