Decreto nº 50.904, de 6 de outubro de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 9.106, de 5 de novembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.478, de 9 de março de 2004

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/10/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/10/2009, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 50.904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009

Revoga o Decreto nº 9.106, de 5 de novembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.478, de 9 de março de 2004.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.255.558-4,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 9.106, de 5 de novembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.478, de 9 de março de 2004, que declarou de utilidade pública o INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, entidade atualmente denominada COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal