Decreto nº 50.905, de 6 de outubro de 2009

Ementa
Revoga o Decreto nº 45.538, de 26 de novembro de 2004

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/10/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/10/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009

Revoga o Decreto nº 45.538, de 26 de novembro de 2004.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.262.973-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 45.538, de 26 de novembro de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES VOLUNTARIOSAS DE SÃO PAULO E ESTADO DE SÃO PAULO.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal