Decreto nº 50.906, de 6 de outubro de 2009
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.061.199,55, de acordo com a Lei nº 14.871/08
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
06/10/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/10/2009, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 50.906, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.061.199,55, de acordo com a Lei nº 14.871/08.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 16.061.199,55 (dezesseis milhões e sessenta e um mil e cento e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
01.10.10.302.0322.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
02.10.10.122.0251.4100 Coordenação e Administração Geral
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362.249,64
12.10.15.451.0309.1192 Pavimentação de Vias
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
12.10.15.452.0309.1169 Melhoria de Calçadas e Ruas
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
18.10.10.302.0324.4113 Coordenação de Integração e Regulação do Sistema de Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
19.10.27.812.0104.3504 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Esportivas
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 860.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.210.000,00
19.10.27.812.0104.4512 Implantação e Desenvolvimento do Programa Clube Escola
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
19.10.27.813.0155.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.869,00
22.10.17.451.0224.5006 Contratação de Projetos Hidráulicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
22.10.17.451.0224.5080 Canalização de Córregos
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
25.10.13.392.0227.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
27.10.18.541.0339.7116 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da SVMA
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
42.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 652.000,00
42.10.15.451.0337.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.580,91
44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00
42.10.15.543.0310.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00
44.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00
49.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
49.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903000.00 Material de Consumo 150.000,00
50.10.13.392.0337.6492 Operação de Equipamentos de Cultura
33903000.00 Material de Consumo 144.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 947.500,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 442.500,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 190.000,00
50.10.15.122.0251.2365 Administração da Subprefeitura
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 396.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 189.500,00
50.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 180.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
51.10.15.122.0251.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
58.10.13.392.0337.6492 Operação de Equipamentos de Cultura
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
58.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00
58.10.15.451.0337.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
61.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00
61.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903000.00 Material de Consumo 150.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
63.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 50.000,00
64.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903000.00 Material de Consumo 350.000,00
66.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 640.000,00
66.10.17.512.0308.2367 Conservação de Galerias, Canais, Córregos e Serviços Complementares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.440.000,00
68.10.15.452.0309.2323 Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
68.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903000.00 Material de Consumo 300.000,00
71.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 110.000,00
16.061.199,55
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.27.812.0104.9796 Cobertura e Iluminação de Quadra Polisportiva Av. Manoel da Maia c/ rua Dr. Oscar Andrade Lemos e Av. Gonçalo Velho Cabral - Grajaú - E5406
44905100.07 Obras e Instalações 60.000,00
18.10.10.302.0323.9761 Ampliação e Reforma de Equipamento de Saúde: Pronto Socorro do Hospital Dr Artur Ribeiro Sabóia (Hospital Jabaquara) - E 1622
44905100.07 Obras e Instalações 500.000,00
19.10.27.812.0104.9246 Drenagem do piso e reforma de vestiários do CDC Boni IV, COHAB José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. - E1453
44905100.07 Obras e Instalações 60.000,00
19.10.27.812.0155.9702 Eventos de Lazer, Recreação e Promoção Esportiva. - E 5243
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.869,00
22.10.15.451.0182.9282 Construção Rotatória na Rua dos Navegantes, Vila Penteado, Freguesia/Brasilandia - E2675
44905100.07 Obras e Instalações 20.000,00
22.10.15.451.0182.9951 Intervenção no Sistema Viário Estratégico - E5253
44905100.07 Obras e Instalações 10.121.330,55
22.10.17.451.0224.9228 Canalização do Córrego Rua José V. Guerreiro, 100 mts., Jardim Manacá, Pirituba. - E2660
44905100.07 Obras e Instalações 150.000,00
24.10.08.244.0343.9251 Construção de Centro Comunitário na R. Uruu esquina com R. Rio Imburana, região da Subprefeitura de Itaquera - E1395 - E1395
44905100.07 Obras e Instalações 500.000,00
27.10.18.541.0227.9187 Substituição, Remarcação e Nivelamento da Pista de Cooper, Nova Iluminação e Melhorias no Parque da Aclimação, no Âmbito da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - E120
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00
42.10.15.451.0309.9623 Reforma da Praça Ida Maria, na Rua José Lourenço, Vila Zatt, Pirituba. - E2665
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00
42.10.15.451.0309.9863 Reforma Escadão da Rua Prof. José Lourenço, Vila Zatt, Pirituba - E2668
44905100.07 Obras e Instalações 30.000,00
42.10.15.543.0310.9861 Construção de Muro de Contenção na Rua Nicola Bravo, Jardim Nardini, Pirituba. - E2661
44905100.07 Obras e Instalações 60.000,00
42.10.15.543.0310.9862 Construção de Muro de Contenção Rua Gov. Rodrigo Henriques, Parque Taipas, Pirituba - E2662
44905100.07 Obras e Instalações 97.000,00
42.10.15.543.0310.9865 Construção de Um Muro de Arrimo, na Rua 21 de Maio, nº 45-A, Vila Zatt, Pirituba - E2680
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00
46.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.07 Material de Consumo 500.000,00
52.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
57.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
58.10.13.392.0227.9270 Atividades culturais desenvolvidas no Centro de Desenvolvimento Social e Cultural Sacolão das Artes criada pela Portaria no. PORTARIA 005 / SP-MB-GAB/2008. localizada na Avenida Candido José Xavier, 577 M Boi Mirim - E1948
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
58.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.000,00
59.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00
60.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000,00
62.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.000,00
65.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512.000,00
66.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
67.10.15.451.0309.9719 Revitalização (Playground, pista de caminhada, Quadra poliesportiva, Iluminação e Urbanização) da Praça José Enio da Silveira - Subprefeitura de Itaquera - E1922
44905100.07 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.000,00
67.10.17.451.0224.9870 Construção de Rede de Águas Fluviais / Esgoto entre Rua Júlio Mascedo e Rua Dunália (50 metros) - Subprefeitura de Itaquera - E1918
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00
68.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 10.000,00
68.10.15.452.0309.9854 Recapeamento e Manutenção de Vias na Área de Subprefeitura de Guaianases - E3952
44905100.07 Obras e Instalações 200.000,00
68.10.15.452.0339.9738 Reforma, Implantação de Praças e Áreas Verdes na Subprefeitura de Guaianases - E3952
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00
68.10.17.512.0308.8881 Limpeza e Manutenção de Córregos na Área da Subprefeitura de Guaianases - E3952
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
69.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 716.000,00
70.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 19.000,00
70.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
71.10.15.451.0309.9845 Infra-estrutura, Intervenção, Construção, Urbanização e Melhorias e Conservação no Bairro da Cidade Tiradentes - E311
44905100.07 Obras e Instalações 250.000,00
71.10.27.812.0104.9125 Revitalização, Playground, Quadra de Esportes, Área de Lazer e Estar para a Comunidade, no Terreno Localizado na Rua Igarapé Água Azul entre os Números 638 e 688 no Bairro de Cidade Tiradentes, no Âmbito da Subprefeitura de Cidade Tiradentes - E160
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00
16.061.199,55
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
JOSÉ MARIA DA COSTA ORLANDO, Secretário Municipal da Saúde - Substituto
WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal