Decreto nº 50.926, de 19 de outubro de 2009

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/10/2009

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 20/10/2009, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.926, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.138.455-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Travessa Roberto Dias Branco, CODLOG 47.196-8 (setor 117 - quadra 269), o logradouro constituído pela passagem sem denominação e a praça de retorno, identificados na Planta AU 06/6187/93 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, que começa na Rua Daniel Mirabelo e termina aproximadamente 40 metros além do seu início, situado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Art. 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de outubro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal