Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009
Ementa
Nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
02/12/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/12/2009, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Atos relacionados
<Dec. 51.386/2010> - Altera a alínea b do inciso XII do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 51.758/2010> - Altera os incisos I, IX, X e XII do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 51.976/2010> - Altera a alínea h do inciso I do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 52.328/2011> - Altera a alínea e, do inciso I, e o inciso II do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 52.448/2011> - Altera as alíneas f e j do inciso I do art. 1º deste Decreto.
Texto
DECRETO Nº 51.069, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
Nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, e disciplinou o procedimento para sua constituição,
D E C R E T A:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, presidido pelo Secretário Municipal de Habitação, será, no biênio 2009/2011, integrado pelos membros a seguir nomeados:
I - representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:
a) o Secretário Municipal de Habitação:
Titular: Sr. Elton Santa Fé Zacarias;
b) a Superintendente de Habitação Popular:
Titular: Sra. Elisabete França;
c) representantes da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:
Titular: Felinto Carlos Fonseca da Cunha;
Suplente: Damaris da Costa Binati;
Titular: Luiza Harumi A. Martins;
Suplente: Luiz Henrique Girardi;
Titular: Maria Teresa Diniz dos Santos;
Suplente: Vanessa Padiá de Souza;
d) o Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:
Titular: Ricardo Pereira Leite;
e) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:
Titular: Ângela Luppi Barbon;
Suplente: Flavio Aurélio Lantelme;
f) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, por força da Lei nº 14.879, de 7 de janeiro de 2009:
Titular: André Luis Gutierrez Pereira;
Suplente: Maria Stella Cardeal de Oliveira;
g) representante da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB:
Titular: André de Castro Souza;
Suplente: Rubens Chammas;
h) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB:
Titular: João Alberto Cantero;
Suplente: Marilu Aparecida de Moraes;
i) representante da Secretaria Municipal de Finanças - SF:
Titular: Ricardo Neves;
Suplente: Riusuke Sakamoto;
j) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho - SEMDET:
Titular: Pedro Scuro;
Suplente: Marcelo Augusto Falcão Lopes;
k) representante da Comissão ProCentro:
Titular: Ricardo Rodrigues;
Suplente: Gláucio Attorre Penna;
II - representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:
Titular: Silvio Eduardo Marques Figueiredo;
Suplente: Valentina Denizo;
III - representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU:
Titular: Maria Cláudia Pereira de Souza;
Suplente: Antonio de Jesus Sanchez Lajarin;
IV - representante da Caixa Econômica Federal - CEF:
Titular: Cely de Campos Mantovani;
Suplente: Rogério Henriques Gagliardi;
V - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares:
a) Associação Barro Branco IV:
Titular: Nelson Barbosa Nunes;
Suplente: Mario Luiz Balbino;
b) Associação Comunitária e Beneficente do Jardim Santa Adélia:
Titular: Nair Francisca Delatin;
Suplente: Marilucia de Mattos Bonfim Honório;
c) Associação Comunitária Jardim das Laranjeiras:
Titular: Roberval Ramos Castello;
Suplente: Cleuza Gomes da Silva;
d) Associação de Mulheres Raça e Coragem:
Titular: Laurinete Santos Silva Chimenes;
Suplente: Selma Caroline Gomes;
e) Associação de Mutirantes União dos Nove do Parque Europa I:
Titular: Joel Marques Pereira;
Suplente: Dorival Calazans;
f) Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho:
Titular: Osmar Silva Borges;
Suplente: Heloisa Regina Soares da Silva;
g) Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste:
Titular: Benedito Roberto Barbosa;
Suplente: Solange Cervera Faria;
h) Associação dos Nordestinos do Estado de São Paulo - ANESP;
Titular: Irlas Maria Bezerra;
Suplente: Thais Raimunda Íris Bezerra Peralta;
i) Associação dos Sem Terra da Zona Norte:
Titular: Maria Izilda Camillo;
Suplente: Winsdson José Bonfim;
j) Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste:
Titular: José Abraão;
Suplente: Vera Eunice Rodrigues da Silva;
k) Associação Unificadora de Loteamentos, Favelas e Assentamentos de São Paulo - AULFASP:
Titular: José Alves Dias;
Suplente: Flávio Teixeira dos Santos;
l) Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ipiranga "Casa Dez":
Titular: Maksuel José Costa;
Suplente: Ércio José Rodrigues;
m) Conselho Coordenador das Entidades Habitacionais de São Paulo - CONSEHAB:
Titular: Luiz Garcia Maldonado;
Suplente: Oswaldo Augusto Moreira;
n) Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo:
Titular: Elgito Alves Boa Ventura;
Suplente: Cristiane Cerqueira Ribeiro;
o) Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Comunitárias:
Titular: Fagner Campos Rocha;
Suplente: Jadiel Luis de Lima;
p) Instituto de Ação Social Amigos da Cidade:
Titular: Gilson Silva de Oliveira;
Suplente: José Pedro de Lima;
VI - representantes de universidades ligadas à área habitacional:
a) Centro Universitário Belas Artes de São Paulo:
Titular: Mônica Bueno Leme;
Suplente: Nadia de Oliveira Cahen;
b) Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo:
Titular: Marly Namur;
Suplente: Pedro Taddei Neto;
VII - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:
a) Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Empresas e Cooperativas Habitacionais no Estado de São Paulo - SINCOHAB:
Titular: Flávio Carvalheiro;
Suplente: Gerson Primiani da Silva;
b) Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP:
Titular: Alexandre Marques Tirelli;
Suplente: Erildo Xavier Feilgel;
VIII - representantes de entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil:
a)
IX - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil, existentes no Município:
a) Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC:
Titular: Gustavo Adolfo Coutinho;
Suplente: David Grossmann;
b) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON:
Titular: João Cláudio Robusti;
Suplente: Elcio Sigolo;
c) SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo:
Titular: Abelardo Campoy Diaz;
Suplente: Hamilton de França Leite Júnior;
X - representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:
a) Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado:
Titular: Pedro Fiori Arantes;
Suplente: André Drummond Soares de Moura;
b) Habitat Projetos e Implantação para o Desenvolvimento do Ambiente Habitado e Urbano:
Titular: Flávio Félix Ximenes;
Suplente: Maria Isabel Nobre de Sousa Cabral;
XI - representantes de centrais sindicais:
a)
XII - representantes de ONGs que atuam na área habitacional:
a) Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos:
Titular: Luciana Bedeschi;
Suplente: Luiz Tokuzi Kohara;
b) Polis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais:
Titular: Karina Gaspar Uzzo;
Suplente: Anderson Kazuo Nakano;
XIII - representante de conselho de categoria profissional da área habitacional:
a) Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo -CRESS 9ª REGIÃO:
Titular: Luzinete Ramos Borges;
Suplente: Leonir Viana dos Santos;
XIV - representante de conselho de categoria profissional do direito:
a)
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de dezembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de dezembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal