Decreto nº 51.193, de 21 de janeiro de 2010

Ementa
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao Senhor José Serra, Governador do Estado de São Paulo

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
21/01/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 22/01/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.193, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

Concede a Medalha 25 de Janeiro ao Senhor José Serra, Governador do Estado de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedida ao Senhor José Serra, Governador do Estado de São Paulo, a Medalha 25 de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 51.094, de 10 de dezembro de 2009, como homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Cidade de São Paulo.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de janeiro de 2010, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de janeiro de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal