Decreto nº 51.330, de 10 de março de 2010
Ementa
Revoga o Decreto nº 42.825, de 4 de fevereiro de 2003
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
10/03/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 11/03/2010, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 51.330, DE 10 DE MARÇO DE 2010
Revoga o Decreto nº 42.825, de 4 de fevereiro de 2003.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.049.433-2,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 42.825, de 4 de fevereiro de 2003, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL SÃO CAETANO THIENE.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de março de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de março de 2010.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal