Decreto nº 51.340, de 15 de março de 2010

Ementa
Revoga o decreto nº 20.854, de 23 de abril de 1985

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/03/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 16/03/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.340, DE 15 DE MARÇO DE 2010

Revoga o Decreto nº 20.854, de 23 de abril de 1985.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.263.021-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 20.854, de 23 de abril de 1985, que declarou de utilidade pública a SOCIEDADE AMIGOS DE ENGENHEIRO GOULART, entidade atualmente denominada SOCIEDADE CÍVICO CULTURAL AMIGOS DE ENGENHEIRO GOULART.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de março de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de março de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal