Decreto nº 51.353, de 19 de março de 2010
Ementa
Denomina o logradouro público que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
19/03/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 20/03/2010, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 51.353, DE 19 DE MARÇO DE 2010
Denomina o logradouro público que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.294.915-9,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica denominada Travessa Oviedo, CODLOG 27.300-7, o logradouro sem denominação que começa na Rua Joaquim Peixoto e termina na Rua Constantino Fusco (setor 303 - quadra 83), situado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de março de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de março de 2010.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal