Decreto nº 51.389, de 6 de abril de 2010

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/04/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/04/2010, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 51.882/2010> - Retifica o art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 51.389, DE 6 DE ABRIL DE 2010

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.103.954-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Praça Padre Lauro José Masserani, CODLOG 50.225-1, a área verde identificada como "2" na planta do ARR 2473, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE (setor 115 - quadra 311), delimitada pelas Ruas Adauto Fernandes de Andrade, Ézio Donati, Bento Gurgel de Salles e Luiz Parisotto, por lotes particulares e por área institucional, situada no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de abril de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal