Decreto nº 51.390, de 6 de abril de 2010
Ementa
Denomina o logradouro público que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
06/04/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/04/2010, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Atos relacionados
<Dec. 52.178/2011> - Retifica o art. 1º deste Decreto.
Texto
DECRETO Nº 51.390, DE 6 DE ABRIL DE 2010
Denomina o logradouro público que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.215.838-0,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica denominado Praça São Pedro Nolasco, CODLOG 50.531-7 (setor 49 - quadras 109 e 489), o espaço livre sem denominação constante da Planta AU 09/0482/80 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, delimitada pelas Ruas Domingos Giorgetti, Batuíra e Engenheiro Silva Braga, situado nos Distritos do Cursino e Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de abril de 2010.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal