Decreto nº 51.391, de 6 de abril de 2010

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/04/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/04/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.391, DE 6 DE ABRIL DE 2010

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.368.484-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Maestro Sylvio Mazzucca, CODLOG 50.026-7, o espaço livre "E", assim identificado na planta do ARR 1979, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE (setor 66 - quadras 634 e 635), delimitado pelas Ruas da Cavalgada e das Harpas, situado no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de abril de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal