Decreto nº 51.458, de 3 de maio de 2010

Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.807.878,19, de acordo com a Lei nº 15.089/09

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/05/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/05/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.458, DE 3 DE MAIO DE 2010

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.807.878,19, de acordo com a Lei nº 15.089/09.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.807.878,19 (dois milhões oitocentos e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

25.10.13.392.1340.6423 Virada Cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.807.878,19

2.807.878,19

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:

CÓDIGO NOME VALOR

22.10.15.452.1310.5181 Ação Centro BID - Reurbanização da Praça Roosevelt

44905100.01 Obras e Instalações 2.807.878,19

2.807.878,19

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de maio de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

SILVIO DIAS, Secretário Municipal de Finanças - Substituto

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de maio de 2010.

GIOVANNI PALERMO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal