Decreto nº 51.460, de 5 de maio de 2010
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.109.287,90, de acordo com a Lei nº 15.089/09
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/05/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/05/2010, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 51.460, DE 5 DE MAIO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.109.287,90, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, Subprefeituras, Autarquias e dos Fundos,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 24.109.287,90 (vinte e quatro milhões cento e nove mil e duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
01.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 369.400,00
02.10.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362.249,64
12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
12.10.15.452.1460.1951 E2602 - Recapeamento Da Estrada De São João Climaco Entre O Largo De S. João Clímaco E A Rua São Silvestre
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
18.10.10.302.1112.3100 Construção de Equipamentos de Saúde
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
18.25.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 520.361,00
19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.050.000,00
19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.383.000,00
22.10.17.451.1230.5006 Contratação de Projetos Hidráulicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
22.10.17.451.1230.5080 Canalização de Córregos
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
22.10.18.451.1261.7137 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00
27.10.18.541.1210.6678 Manutenção e Conservação de Áreas Verdes
33903000.00 Material de Consumo 12.138,42
27.10.18.541.1210.7116 Reforma de Parques Municipais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.322.276,16
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
34.10.12.126.1320.9307 Implantação e Reforma de Telecentros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
36.10.14.242.1150.1178 Intervenções para Melhoria da Acessibilidade
44905100.00 Obras e Instalações 268.574,58
49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00
52.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 690.000,00
53.10.15.451.1460.1684 E2607 - Reforma Da Praça Belmiro Vampel E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
53.10.15.451.1460.1685 E2608 - Reforma Da Praça Zilda Belle Costa E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1688 E2611 - Reforma Da Praça Maria Maluf E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
53.10.15.451.1460.1689 E2612 - Reforma Da Praça Palmares - Jd. Celeste E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
53.10.15.451.1460.1692 E2741 - Reforma Da Praça Santa Angela, Iluminação E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
53.10.15.451.1460.1696 E2620 - Reforma Praça Nami A. Abdalla E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
53.10.15.451.1460.1697 E2621 - Reforma Da Praça Giuseppe Fioretto E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
53.10.15.451.1460.1699 E2623 - Reforma Da Praça Helena Marcos Aristides E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
53.10.15.451.1460.1700 E2624 - Reforma Da Praça João Rodrigues E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
53.10.15.451.1460.1704 E2628 - Reforma Do Canteiro Central Da Av. Oswaldo Aranha E Colocação De Aparelhos Para 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
58.10.15.543.1460.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
61.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 115.224,58
63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 455.000,00
64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
66.10.27.812.1330.1539 E1372 - Implantação Quadra Poliesportiva E Play Ground No Cingapura Haia Do Carrão
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
69.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
71.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações 370.000,00
87.10.26.782.1261.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291.429,06
93.10.08.244.1143.5839 Construção de Equipamentos Sociais
44905100.00 Obras e Instalações 1.974.634,46
99.10.15.452.1170.5606 Instalação de Pontos de Iluminação Pública
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
24.109.287,90
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 940.000,00
12.10.15.452.1460.1559 E1375 - Recapeamento Asfáltico Da Travessa Alice Mendes De Freitas, Vila Medeiros
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
12.10.15.452.1460.1560 E1376 - Recapeamento Asfáltico Da Rua Geolândia, Vila Medeiros
44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00
12.10.15.452.1460.1561 E1383 - Capeamento Com Raspa De Concreto E Iluminação Na Estrada Da Barrocada Em Toda A Sua Extensão - Bairro Cachoeira - Engordador - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
12.10.15.452.1460.1947 E2599 - Recapeamento Da Rua Cisplatina Entre As Ruas Silva Bueno E Bom Pastor
44905100.00 Obras e Instalações 190.000,00
14.10.16.482.1133.3203 Urbanização - Favela Zavuvus
44905100.00 Obras e Instalações 4.474.152,70
19.10.27.811.1330.3510 Implantação de Centros Olímpicos Regionais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 860.000,00
19.10.27.812.1330.1002 E1801 - Reforma Do Clube Da Comunidade "Cdc Aguia De Haia" - Localizado A Rua Pitagoras N°60 - Cidade A.E.Carvalho.
44905100.00 Obras e Instalações 115.224,58
19.10.27.812.1330.1531 E1465 - Construção De Quadra De Bocha E Outras Melhorias No Campo Do Varp, Rua Professor Antonio Figueiras De Lima, 358 - Rio Pequena/Sp/Bt
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.812.1330.1532 E1470 - Reforma E Melhorias No CDM Flor Da Mocidade Do Burgo Paulista Localizado Na Rua Bartolomeu Belland, Nº 02 - Ponte Rasa - Sp/Em
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.812.1330.1536 E1475 - Reforma E Melhorias No CDM Jardim Líbano, Localizado Na Rua Adalberto Kurt, Nº 475, No Jardim Líbano - Sp/Pj
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1537 E1476 - Reforma E Melhorias No Campo Da Área Municipal Localizada Na Rua Américo Falcão, S/Nº, No Jardim Pirajussara - Sp/Cl.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.812.1330.1545 E1528 - Reforma E Melhorias Do Campo Na Área Municipal Localizada Na Rua João Angola Do Amaral, Jd. Guaraú - Sp/Bt
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.812.1330.1547 E1529 - Reforma E Melhorias No Campo Da Área Municipal Localizada Na Rua João Corrêa Da Silva, No Jardim Das Vertentes - Sp/Bt
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.812.1330.1572 E1694 - Construção Quadra Esportiva ( Iluminação, Banheiro, Vestiário, Alambrado) Na Rua Engenheiro Sá Freire Em Frente Ao Nº 229 Ao 327 - Jardim Angela - Sapopemba
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
19.10.27.812.1330.1575 E1720 - Iluminação No Campo De Futebol Araguari, Localizado Entre As Ruas Parnaiba Dos Santos, Ambira, Tres Meninas E Edalberto Dos Santos - Jardim Helena - São Miguel Paulista
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
19.10.27.812.1330.1577 E1748 - Construção De Quadra Poliesportiva Em Terreno Municipal, Localizada Entre As Ruas José Amanabar, Dias De Gusmão E Avenida Quatro- Jardim Nélia - Itaim Paulista
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
19.10.27.812.1330.2040 E2883 - União Das Federações Esportivas De São Paulo - Copa Revelação De Iatismo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
19.10.27.812.1330.2088 E2884 - União Das Federações Do Estado De São Paulo - Projeto Revelação Esportiva Iatismo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.228.000,00
19.10.27.812.1330.2342 E2930 - Realização Do Campeonato Municipal De Futebol De Base Realizado Pela Associação Cidade Unida Pelo Esporte De Base E Ligas Amadoras - Cuebla
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
19.10.27.812.1330.2343 E2931 - Realização Do Campeonato De Boxe Amador Realizado Pelo Instituto Esporte E Cidadania
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163.000,00
19.10.27.812.1330.2344 E2932 - Realização Da 3ª Edição Do Campeonato Municipal De Volei, Realizado Pela Associação Cidade Unida Pelo Esporte De Base E Ligas Amadoras-Cuebla
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187.000,00
19.10.27.812.1330.2637 E2934 - Imlantação Do Projeto Clube Escola, Para O Projeto Do Centro De Assistencia Social Nossa Senhora Da Piedade Caspiedade, Sito Na Estrada Da Cachoeira, 801, Rua 42, Casa 09 Cep: 02365-000
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
22.10.17.451.1230.1563 E3020 - Canalização Do Córrego Ipiranguinha, Na Região Da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
44905100.00 Obras e Instalações 280.000,00
22.10.17.451.1230.9064 Canalização do Córrego Ponte Baixa
44905100.00 Obras e Instalações 7.996.910,62
25.50.13.391.2310.2351 E1366 - Conservação Do Patrimônio Histórico Do Sítio Mirim
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
25.70.13.392.1320.2350 E1365 - Aporte De Verba Para Melhoria Das Atividades Da Rádio Comunitária De Heliópolis, Vinculada À Unas - União De Núcleos, Associações E Sociedades De Moradores De Heliópolis E São João Clímaco
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
27.10.18.541.1210.1487 E154 - Implantação Do Projeto Caminhos Do Parque(Pa 2008.0.077.588-7). Consiste Na Criação De Vias Para Pedestres, Ciclovias E Ciclofaixas Entre Os Parques Existentes No Bairro Do Jabaquara.
44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00
43.10.15.451.1460.1524 E1371 - Construção De Uma Praça Na Avenida João Amado Coutinho, Altura Do Número 1900, Brasilândia
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
49.10.15.451.1460.1494 E1364 - Aquisição De Paraciclos Para O Programa De Implantação De Estacionamentos De Bicicletas No Centro Da Cidade De São Paulo - Subprefeitura Da Sé
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
49.10.27.812.1330.2310 E268 - Destinação De Verba Para O Passeio Ciclístico Mirna Leandro De Castro, No Âmbito Da Subprefeitura Sé.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
50.10.27.812.1330.1535 E1474 - Cobertura Da Quadra Do Cdc Unidos Venceremos Localizado Na Av. Francisco Mont'Alverne, Nº 20 - Jardim Das Esmeraldas - Sp/Bt
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
52.10.15.451.1460.1677 E2604 - Reforma Da Praça Rafael Sanzio E Quadra Com Colocação De Piso De Cimento Playground E Instalação De Aparelhos Para 3ª Idade.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
52.10.15.451.1460.1678 E2616 - Reforma Da Praça Kaunt E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
52.10.15.451.1460.1679 E2630 - Reforma Da Praça Rosa Alves Da Silva E Instalação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
53.10.15.451.1460.1680 E2601 - Reforma Da Praça Oscar Pereira Rodrigues - Saracura E Colocação De Playground, Aparelhos De 3ª Idade, Pista De Cooper, Iluminação E Construção De Quadra Poliesportiva
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1681 E2603 - Reforma Da Praça Caetano De Domenico E Colocação De Aparelhos Para 3ª Idade, Gradis E Iluminação
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
53.10.15.451.1460.1682 E2605 - Reforma Da Praça Cilio Carnelos E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade, Iluminação, Acessibilidade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
53.10.15.451.1460.1683 E2606 - Reforma Da Praça Major Guilherme Barbosa E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade, Iluminação E Acessibilidade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
53.10.15.451.1460.1686 E2740 - Reforma Da Praça Giordano Bruno E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1687 E2610 - Reforma Da Praça Da Rua Arrigo Boito E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
53.10.15.451.1460.1690 E2613 - Reforma Da Praça Antonio De Oliveira Marx - Vila Nair - E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
53.10.15.451.1460.1691 E2614 - Construção De Praça Na Av. Marginal Projetada Do Córrego Dos Meninos E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
53.10.15.451.1460.1693 E2617 - Reforma Da Praça Raul Gonçalves Conde E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1694 E2618 - Reforma Da Praça Santa Edwiges E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1698 E2622 - Reforma Da Praça Miguel G. Luques E Colocação Deplayground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1701 E2625 - Reforma Da Praça Raul Gonçalves Conde E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1702 E2626 - Reforma Da Praça Jose Augusto Veloso E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.451.1460.1703 E2627 - Reforma Da Praça Pedro De Carvalho E Colocação De Playground E Aparelhos De 3ª Idade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
53.10.15.452.1460.1950 E2600 - Reforma De Calçadas E Urbanização Da Rua Vergueiro Esquina Com Rua Gentil De Moura
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
53.10.27.812.1330.1542 E1378 - Reforma De Duas Quadras Poliesportivas Sob Viadutos Do Complexo Viário Escola De Engenharia Mackenzie
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
57.10.27.812.1330.1533 E1471 - Reforma E Melhorias Na Quadra Existente Em Área Municipal Localizada Na Av. Salvador Rocco, Nº 1128 - Sp/Cl
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
57.10.27.812.1330.1534 E1473 - Reforma E Melhorias No Clube Da Comunidade Saju Localizado Na Rua Franklin Távora, Nº 433, Jardim Umuarama - Sp/Cl
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
63.10.27.812.1330.2373 E1717 - Colocação De Grama Sintética No Campo De Futebol Do Cdc Jardim Noemia - Localizado Na Rua Francisco Antonio Meira 447 - Jardim Noemia - São Miguel Paulista
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
66.10.15.451.1460.1497 E1373 - Execução De Obra De Muro De Arrimo Para Contenção De Barranco, No Terreno Do Cingapura Haia Do Carrão
44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00
66.10.15.451.1460.1500 E1384 - Implantação De Pista De Caminhada Na Praça Vieira Do Couto, Jardim Vila Formosa - Aricanduva
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
66.10.27.812.1330.1530 E3057 - Implantação De Iluminação No Campo De Futebol Do CDM Jardim Tertil, Região Da Subprefeitura /Aricanduva/Formosa/Carrão
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
69.10.15.451.1460.1496 E1368 - Requalificação E Reurbanização Dos Baixos Do Viaduto Pacheco Chaves Para A Realização De Atividades Esportivas E Culturais
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
69.10.15.451.1460.1523 E1367 - Execução De Reforma De Praças E Áreas Verdes - Subprefeitura De Vila Pudente/Sapopemba
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
70.10.15.451.1460.1525 E1377 - Reforma De Praça Sem Denominação Na Rua Redenção De Guarambare - Parque São Rafael
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
87.10.26.782.1261.2627 E1374 - Instalação De Semáforo De Alerta Piscante No Cruzamento Da Rua Geolândia Com A Avenida Nossa Senhora Do Loreto, Vila Medeiros
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
89.10.27.812.1330.1540 E1478 - Reforma Da Quadra Localizada Na Av. Ramiro Da Silva, Nº 466 No Jardim Do Lago (Conjunto Habitacional Jd. Do Lago) - Sp/Bt
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
99.10.15.451.1170.3014 E1385 - Instalação De Lâmpadas A Vapor De Sódio Na Rede De Iluminação Pública Entorno Da Praça Vieira Do Couto, Jardim Vila Formosa - Aricanduva
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
24.109.287,90
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 5 de maio de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
SILVIO DIAS, Secretário Municipal de Finanças - Substituto
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde
VALTER ANTONIO DA ROCHA, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
ALEXANDRE DE MORAES, Secretário Municipal de Transportes
MARCOS RODRIGUES PENIDO, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Substituto
ALEXANDRE DE MORAES, Secretário Municipal de Serviços
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
FRANCISCO ITÁLICO BUONAFINA, Secretário Municipal de Participação e Parceria
MARCOS BELIZÁRIO, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de maio de 2010.
GIOVANNI PALERMO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal