Decreto nº 51.493, de 14 de maio de 2010
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.426.983,08, de acordo com a Lei nº 15.089/09
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
14/05/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/05/2010, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 51.493, DE 14 DE MAIO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.426.983,08, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 6.426.983,08 (seis milhões quatrocentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta e três reais e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
43.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.823.713,45
50.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.018.845,32
61.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 669.940,13
61.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.544.563,80
61.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 87.018,60
61.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 282.901,78
6.426.983,08
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
41.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 173.280,01
42.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.980,57
43.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.163,23
46.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553,34
47.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172.990,53
49.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.004,00
51.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.182,02
52.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.620,67
56.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 268.836,24
57.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.656,92
58.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 310.800,91
59.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 387.314,10
61.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 514.700,00
61.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.069.724,31
62.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 299.050,55
63.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425.087,65
64.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224.495,72
66.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 429.366,91
67.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 767.687,10
70.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.180,00
71.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.308,30
6.426.983,08
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 14 de maio de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de maio de 2010.
GIOVANNI PALERMO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal