Decreto nº 51.557, de 15 de junho de 2010

Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/06/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 16/06/2010, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 51.557, DE 15 DE JUNHO DE 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.355.556-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO ANDRÉ FRANCO VIVE, CNPJ nº 07.122.453/0001-30, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de junho de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de junho de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal