Decreto nº 51.575, de 18 de junho de 2010
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.925.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
18/06/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 19/06/2010, p. 8
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Texto
DECRETO Nº 51.575, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.925.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, Subprefeituras e dos Fundos,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 4.925.000,00 (quatro milhões novecentos e vinte e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
11.20.23.695.1340.2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
12.10.15.451.1460.1192 Pavimentação de Vias
44905100.00 Obras e Instalações 180.000,00
12.10.15.452.1440.2354 Integração de Políticas Públicas Locais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas
44905100.00 Obras e Instalações 430.000,00
12.10.17.512.1230.1135 Construção e Reforma de Galerias e Canais
44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00
19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00
19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
25.10.13.392.1340.2037 E2883 - Instituto Ambiental Gabrielle Brandão - Peça Teatral A Flora Pequenina
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00
50.10.15.451.1460.1520 E1467 - Reforma E Melhorias Da Praça Dona Rosa Localizada Na Rua Bores Alexandre, Na Vila Dalva - Sp/Bt
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 750.000,00
65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 105.000,00
70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 740.000,00
87.10.26.782.1261.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
99.10.15.451.1170.5160 FUNDIP - Ampliação da Rede de Iluminação Pública
44903000.00 Material de Consumo 30.000,00
99.10.15.452.1170.4912 FUNDIP - Operação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
33903000.00 Material de Consumo 50.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.925.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.452.1460.1054 E2377 - Aquisição De Material Para Execução De Passeio Público No Entorno Da Emef "Antonio Prudente" Localizada À Rua Manoel Inácio Alvarenga, 50 - Jardim Almanara.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
12.10.15.452.1460.1913 E2852 - Capeamento Da Rua Quatro, Atual Orlando Vilas Boas, Na Vila Jaguari, Na Extensão De 300 Metros, Distrito De São Domingos, Subprefeitura De Pirituba
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
12.10.15.452.1460.1923 E2862 - Recapeamento Da Rua Henrique Mazautti, Na Extensão De 600 Metros,No Jardim Sapopemba, São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
12.10.15.452.1460.1926 E2865 - Recapeamento Da Rua Arroio Do Meio, Trecho Entre A Rua Rendeira E Aracanguira, Brasilandia, Subprefeitura Freguesia Ó.
44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00
12.10.15.452.1460.1929 E2868 - Capeamento Da Rua Maria Da C.A. Costa, Jardim Paulistano, Brasilandia
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
12.10.15.452.1460.1935 E2874 - Capeamento Da Viela Localizada Na Rua Geraldo Luis Francelino, Subprefeitura Vila Prudente
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
12.10.15.452.1460.1986 E2392 - Serviços De Execução Do Passeio Público Da Emef "Armando Cridey Righetti" Localizada À Rua Cordão De São Francisco, 977 - Jardim Aimoré.
44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00
12.10.15.452.1460.1990 E2393 - Serviços De Execução De Passeio Público No Entorno Da Escola "Reverendo Mattathias Gomes Dos Santos", Localizada À Rua Manoel Duarte Ferro, S/Nº. - Vila Itaim.
44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00
19.10.27.812.1330.1007 E1564 - Implantação Do Clube Da Comunidade (Cdc), Na Avenida Dos Poetas, Vila Sabrina,N°740
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1033 E3113 - Cdc Maria Caetano, Rua Coelho Lousada, 21 Pq. Novo Santo Amaro. Cep.: 05874-070.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.812.1330.1934 E2873 - Ampliação Do Vestiário Em Área Esportiva Localizada Na Passagem Horácio Aguicano, Pró-Morar Ii, Sapopemba
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
19.10.27.812.1330.2040 E2883 - União Das Federações Esportivas De São Paulo - Copa Revelação De Iatismo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00
19.10.27.813.1330.1055 E2381 - Implantação De Áreas De Lazer Nas Ruas Giovanni Nasço E Francesco Usper - Bairro Conjunto Teotônio Vilela.
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
19.10.27.813.1330.3009 E659 - Subvenção à Volta Da Penha, Tradicional Corrida De Pedestres Do Bairro Realizada Anualmente No Mes De Setembro Por Iniciativa Do Clube Esportivo Da Penha (Rua Capitão João Cesário Nº 354)
33904300.00 Subvenções Sociais 50.000,00
22.10.15.451.1263.1128 E1568 - Pavimentação Da Av: Minuanos, No Bairro Da Vila Matilde-Subprefeitura Da Penha.
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
22.10.15.451.1263.1425 E3107 - Asfaltamento Da Rua Virgínia Modesto, Cep 04880-035.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
22.10.15.451.1263.1736 E2376 - Implantação De Alça (Rota De Fuga) Na Avenida Deputado Cantídio Sampaio, Altura Do Nº. 4050 - Jardim Damasceno.
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
22.10.15.451.1263.1919 E2858 - Pavimentação Da Rua Jaçanã Altair, No Jardim Santo André, São Mateus
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
22.10.15.451.1263.1928 E2867 - Pavimentação Da Rua Flor De Goias, Jardim Paulistano, Brasilandia.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
22.10.17.512.1230.1920 E2859 - Pavimentação E Construção De Galerias Pluviais Na Rua Dom Mateus De Abreu Pereira, Jardim Santo André, Bairro De São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
25.10.13.392.2320.2010 E3111 - O Valor Será Para Custear Apresentações Circense Na Zona Sul Da Cidade.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
25.10.13.392.2320.6425 Quebradas Culturais e Piano Na Praça
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
34.10.14.244.1160.2007 E2378 - Implantação De Projeto Social Nos Baixos Do Viaduto Pacheco E Chaves.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
34.10.14.422.1160.8410 Programa de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo - Lei n.º 13.791/04
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
42.10.15.451.1460.1914 E2853 - Reforma De Quadra Com Implantação De Alambrado Em Equipamento Localizado Na Rua Do Campo, Jardim Paquetá, Subprefeitura De Pirituba.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
42.10.15.451.1460.1916 E2855 - Implantação De Playground E Melhoria De Área De Lazer Localizada Na Rua Herbert De Arruda Pereira Com Gonçalves De Barros, Jardim Cidade Pirituba.
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
42.10.17.512.1230.1915 E2854 - Obras Para Melhorias Para Escoamento Superficial Na Rua Nicolas Bravo, No Trecho Entre A Rua Moxotó E Cel. José Venâncio Dias, Na Extensão De 200 Metros, Jardim Nardini, Subprefeitura De Pirituba.
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
43.10.15.451.1460.1927 E2866 - Reforma Da Praça Localizada Na Rua Ibiraiaras, Jardim Vista Alegre, Brasilandia.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
43.10.18.541.1210.1053 E2374 - Aquisição E Instalação De Mobiliário Urbano Ao Longo Do Parque Linear Do Córrego Do Canivete - Jardim Damasceno.
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
50.10.17.512.1230.1121 E2885 - Projetos De Galerias - Rua Antonio Caldara, Rua Prof. Guilherme Milward, Rua Dr. José De Moura Resende, Av.Prof. Francisco Morato E Av. General Francisco Morazan
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
63.10.23.695.1340.1059 E2390 - Aquisição De Infraestrutura Para Montagem E Realização Da 23ª Festa Junina Da Vila Itaim.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
65.10.15.451.1460.3011 E668 - Reforma Da Praça José Moreno - Tatuapé, Onde Se Localizam As Bibliotecas Municipais Cassiano Ricardo E Hans Christian Andersen
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
66.10.15.451.1460.1791 E1566 - Reforma E Infra-Estrutura Da Praça Vieira Couto, E Implantação De Playground E Aquisição De Equipamentos De Ginástica, E Melhorias Na Iluminação, Bairro Jd Vila Formosa-Subprefeitura De Aricanduva/Formosa/Carrão.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
66.10.27.812.1330.1790 E1566 - Construção De Quadra Poliesportiva (Areia), No Conjunto Habitacional Haia Cingapura, No Jd Vila Formosa-Subprefeitura Aricanduva/Carrão/Formosa.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
69.10.15.451.1460.1715 E2379 - Serviços De Reforma Da Praça Humberto Reis Costa - Bairro Mascarenhas De Moraes.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
69.10.15.451.1460.1969 E2380 - Construção De Escadarias Nas Ruas Paulino Mendo E Sargento Rodrigues Filho - Bairro Conjunto Teotônio Vilela.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
69.10.27.812.1330.1538 E1370 - Construção De Quadra Poliesportiva Em Terreno Da Prefeitura Na Rua Flor Da Madrugada Com A Rua Lírio Do Vale
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
70.10.15.451.1460.1921 E2860 - Implantação De Equipamentos De Lazer Para Adultos E Playground Em Área Pública Municipal - Praça Da Amizade Do Jardim Iguatemi, Situada Na Rua Sandoval Meireles, Altura Do Número 239, Jardim Iguatemi, São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00
70.10.15.451.1460.1922 E2861 - Reforma Da Praça Maria Reis Costa, Na Rua Senador Nilo Coelho Com Henrique Mazautti, Jardim Sapopemba, São Mateus
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
70.10.15.451.1460.1924 E2863 - Melhoramentos Com Construção De Equipamentos De Lazer Para Adultos E Playground Na Praça Da Amizade Do Jardim Iguatemi, Rua Sandoval Meireles, Nº 239, São Mateus
44905100.00 Obras e Instalações 85.000,00
70.10.27.812.1330.1917 E2856 - Melhorias No Campo De Futebol, Com Construção De Vestiários E Alambrado, Na Rua Borzeguim Com Rua Vilza, Jardim Nova Vitória, Subprefeitura De São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
87.10.26.782.1261.1768 E2384 - Implantação De Sinalização Horizontal, Vertical E Semaforização Na Esquina Da Rua Carlos Dos Santos Com A Avenida Edu Chaves - Parque Edu Chaves.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
87.10.26.782.1261.1769 E2385 - Implantação De Sinalização Horizontal, Verticalização E Semaforização Para A Esquina Da Avenida Edu Chaves Com A Rua Itamonte.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
87.10.26.782.1261.1770 E2386 - Implantação De Sinalização E Faixa De Pedestre Em Frente À Escola Insgra - Educação Infantil Fundamental I E Ii Localizada À Rua Carlos Dos Santos, 1549 - Parque Edu Chaves.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
87.10.26.782.1261.1775 E2398 - Recursos Destinados À Implantação De Sinalização, Faixa De Pedestres E Semaforização No Entorno Das Escolas Municipais Na Jurisdição Da Subprefeitura De São Miguel Paulista.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
87.10.26.782.1261.1776 E2397 - Recursos Destinados À Implantação De Sinalização, Faixa De Pedestres E Semaforização No Entorno Das Escolas Municipais Na Jurisdição Da Subprefeitura De Vila Prudente/Sapopemba.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
95.10.13.392.2320.3008 E658 - Subvenção À Festa De N.Sra Da Penha (Rua Santo Afonso Nº 199) Incluida No Calendário De Eventos Da Cidade De São Paulo
33904300.00 Subvenções Sociais 30.000,00
99.10.15.451.1170.1912 E2851 - Iluminação Pública Na Rua Arteste Peres, Jardim Pastão, Vila Zatt
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
99.10.15.451.1170.1918 E2857 - Iluminação Pública Na Praça Dos Amigos Do Jardim Alto Alegre, Localizada Na Rua Alexandre V. Leme, São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
99.10.15.452.1170.1740 E2375 - Instalação De Iluminação Pública Ao Longo Do Parque Linear Do Córrego Do Canivete - Jardim Damasceno.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
99.10.15.452.1170.1741 E2387 - Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Na Entrada Da Escola General Julio Marcondes Salgado - Localizada À Rua Híntem E Martins - Parque Edu Chaves.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
99.10.15.452.1170.1742 E2388 - Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Na Praça Comandante Eduardo De Oliveira - Parque Edu Chaves.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
99.10.15.452.1170.1743 E2389 - Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Na Rua Capitão Alcook - Parque Edu Chaves.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
99.10.15.452.1170.1745 E2396 - Recursos Destinados À Ampliação Da Rede Elétrica De Iluminação Pública No Entorno De Escolas Municipais Localizadas À Jurisdição Da Subprefeitura De São Miguel Paulista.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
99.10.15.452.1170.1792 E1563 - Implantação Da Iluminação Das Ruas: Brinco Da Princesa E Estrada Da Adutora Do Rio Claro Ambos No Bairro, Parque Das Flores-Subprefeitura De São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.925.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 18 de junho de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
VALTER ANTONIO DA ROCHA, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Transportes
DRÁUSIO LÚCIO BARRETO, Secretário Municipal de Serviços
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de junho de 2010.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal