Decreto nº 51.618, de 7 de julho de 2010

Ementa
Altera o Decreto nº 50.725, de 6 de julho de 2009

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
07/07/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 08/07/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.618, DE 7 DE JULHO DE 2010

Altera o Decreto nº 50.725, de 6 de julho de 2009.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.177.388-4,

D E C R E T A:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 50.725, de 6 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO PROF, CNPJ nº 07.694.431/0001-44, sediada no Município de São Paulo."

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de julho de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de julho de 2010.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal