Decreto nº 51.682, de 3 de agosto de 2010
Ementa
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
03/08/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 04/08/2010, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 51.682, DE 3 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criado o Centro de Educação Infantil Jardim Ângela, localizado na Rua Salvador de Mesquita, s/nº, Distrito de Sapopemba, vinculado à Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agosto de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de agosto de 2010.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal