Decreto nº 51.742, de 25 de agosto de 2010

Ementa
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
25/08/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/08/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.742, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de ensino fundamental,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Encruzilhada do Sul, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, s/nº, Distrito de Brasilândia, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de agosto de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de agosto de 2010.