Decreto nº 51.757, de 1º de setembro de 2010
Ementa
Altera o Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
01/09/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 02/09/2010, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 51.757, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. O inciso I do artigo 1º do Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º..............................................................
I - o Secretário Municipal de Habitação: Luiz Ricardo Pereira Leite, que a presidirá;
Suplente: José Frederico Meier Neto;
.........................................................................."
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de setembro de 2010.