Decreto nº 51.784, de 14 de setembro de 2010

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/09/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/09/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.784, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.151.506-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Praça Márcio Gomes da Silva, CODLOG 50.451-3 (setor 262 - quadras 13, 14 e 16), a área verde identificada como espaço livre 2 na planta AU 16/2416/81 ( Recanto Ana Maria, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, delimitada pelas Ruas Rosa Gomes de Siqueira e Dr. João Baptista Gomes de Siqueira, situada no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de setembro de 2010.