Decreto nº 51.785, de 14 de setembro de 2010

Ementa
Denomina o logradouro público que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/09/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/09/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.785, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.144.757-5,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Arquimedes Menezes, CODLOG 50.208-1 (setor 116 - quadra 161), o espaço livre identificado na Planta do ARR 0399, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, delimitado pelas Ruas Homero Batista e Alexandre Corrêa e por lotes particulares, situado no Distrito da Vila Formosa, Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de setembro de 2010.