Decreto nº 51.858, de 14 de outubro de 2010

Ementa
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/10/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 15/10/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvido pela Professora Fátima Regina da Cruz Sabino Calaça em prol do Ensino Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Fátima Regina da Cruz Sabino Calaça a Escola Municipal de Educação Infantil Parque Bristol, criada pelo Decreto nº 46.684, de 29 de novembro de 2005, vinculada à Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de outubro de 2010.