Decreto nº 51.869, de 19 de outubro de 2010

Ementa
Denomina os logradouros públicos que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/10/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 20/10/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.869, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.193.100-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros abaixo indicados, constantes do setor 142, situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, ficam assim denominados:

I - Travessa Reginaldo Carlos de Oliveira, CODLOG 23.975-5, a Passagem Vinte e Um (quadra 141), que começa na Rua Caxiu e termina na Avenida Caititu;

II - Travessa Iranildo Miranda Lago, CODLOG 78.704-3, a Passagem Vinte e Quatro (quadra 144), que começa na Rua Benjoí e termina na Rua Uacari.

Art. 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de outubro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de outubro de 2010.