Decreto nº 51.928, de 12 de novembro de 2010

Ementa
Revoga o Decreto nº 46.601, de 4 de novembro de 2005

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
12/11/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 13/11/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.928, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

Revoga o Decreto nº 46.601, de 4 de novembro de 2005.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.103.382-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 46.601, de 4 de novembro de 2005, que declarou de utilidade pública a OBRA SOCIAL SANTA CLARA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de novembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de novembro de 2010.