Decreto nº 51.945, de 25 de novembro de 2010
Ementa
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
25/11/2010
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/11/2010, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 51.945, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvido pela Professora Marielcia Florêncio de Morais em prol da educação de crianças e jovens na região de Guaianases,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica denominado Centro de Educação Infantil Professora Marielcia Florêncio de Morais o Centro de Educação Infantil Cidade Tiradentes II, criado pelo Decreto nº 41.431, de 29 de novembro de 2001, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de novembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de novembro de 2010.