Decreto nº 51.971, de 2 de dezembro de 2010

Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
02/12/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/12/2010, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 51.971, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.193.927-8,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO VIDA NOVA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, CNPJ nº 03.855.787/0001-61, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de dezembro de 2010.