Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013

Ementa
Dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
06/09/2013

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 07/09/2013, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 54.363/2013> - Altera os arts. 3º e 4º deste Decreto.
<Dec. 54.384/2013> - Confere nova redação aos arts. 3º e 4º deste Decreto.
<Dec. 54.509/2013> - Acrescenta parágrafo único ao art. 8º deste Decreto.
<Dec. 54.763/2013> - Altera os arts. 5º, 6º e 7º deste Decreto.