Decreto nº 54.815, de 5 de fevereiro de 2014

Ementa
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
05/02/2014

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/02/2014, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 55.878/2015> - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º, e acrescenta arts. 8º-A e 8º-B, todos deste Decreto.