Decreto nº 58.123, de 8 de março de 2018

Ementa
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, bem como modifica dispositivos do Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/03/2018

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 09/03/2018, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 59.093/2019> - Altera o inciso IV do art. 6º deste Decreto.
<Dec. 59.746/2020> - Altera o art. 5º deste Decreto.