Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018

Ementa
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
22/03/2018

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 23/03/2018, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 58.458/2018> - Altera o inciso III do art. 4º e os Anexos II e III integrantes deste Decreto.
<Dec. 58.596/2019> - Altera o art. 28 deste Decreto.
<Dec. 59.504/2020> - Altera o inciso IV do art. 3º deste Decreto, que passa a vigorar acrescido da alínea "g".
<Dec. 60.533/2021> - Altera o art. 2º deste Decreto.
<Dec. 61.018/2022> - Altera o inciso IV do art. 3º deste Decreto, que passa a vigorar acrescido da alínea "g".
<Dec. 61.042/2022> - Altera os arts. 2º e 3º deste Decreto, bem como inclui neste os arts. 9º-A e 9º-B, as Subseções VI e VII da Seção II do Capítulo III e os arts. 43-A e 43-B.