Decreto Legislativo nº 18, de 19 de março de 2008

Ementa
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Junior de Ação Voluntária do ano de 2008, nos termos da Resolução nº 02/2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/03/2008