Decreto Legislativo nº 26, de 14 de abril de 2004

Ementa
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento aos policiais Ivanildo Bernardo da Silva, Soldado PM; Rogério Alves Pedrosa, Guarda Civil Metropolitano e Joel José Cruz Santos, Agente Policial, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/04/2004