Decreto Legislativo nº 29, de 19 de maio de 2010

Ementa
Dispõe sobre a concessão e entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, na categoria Natureza, ao Projeto Usina Eólica Asa Branca e ao Prof. Dr. Luiz Roberto Tommasi, Diretor da FUNDESPA, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/05/2010