Decreto Legislativo nº 3, de 8 de abril de 2009

Ementa
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2009, nos termos da Resolução nº 02/2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/04/2009