Decreto Legislativo nº 31, de 21 de junho de 2011

Ementa
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2011, nos termos da Resolução nº 02/2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
21/06/2011