Decreto Legislativo nº 43, de 29 de junho de 2005

Ementa
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha José Bonifácio e Diploma de Reconhecimento aos Senhores Dionísio Pereira de Souza, João Baptista Moraes de Oliveira, Romeu Bonini, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, João Dias Gimenes e Álvaro Brás, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
29/06/2005