Decreto Legislativo nº 5, de 11 de abril de 2012

Ementa
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento ao Delegado de Polícia Dr. José Matallo Neto, ao Soldado PM Marco Antonio Mocija e ao Inspetor Dalmo Luiz Coelho Álamo, Inspetor Chefe Superintendente de Planejamento, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/04/2012