Decreto Legislativo nº 53, de 3 de abril de 2007

Ementa
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Junior de Ação Voluntária do ano de 2007, nos termos da Resolução nº 02/2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/04/2007