Decreto Legislativo nº 94, de 15 de dezembro de 2011

Ementa
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta em homenagem aos atletas de São Paulo que representaram o Brasil no Panamericano de Guadalajara 2011, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/12/2011