Lei nº 10.949, de 24 de janeiro de 1991
Ementa
Dispoe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o periodo de recesso escolar de inverno e verao, nas escolas municipais, e da outras providencias
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
24/01/1991
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 25/01/1991, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Projeto de origem
Projeto de Lei nº 344/1989