Lei nº 12.303, de 26 de março de 1997

Ementa
Denomina Praça Joao Antonio da Silva, o logradouro sem denominaçao, localizado na Rua Quimili, Cadlog 64450/1, entre a Rua Jaguaribara, Cadlog 09845/0, Rua Ibiza, Cadlog 64449/8, e Rua Uiraçu, Cadlog 75775/6 - Jardim Alfredo, Distrito Guarapiranga

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
26/03/1997

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 27/03/1997, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 628/1996

Texto

LEI N. 12.303 - DE 26 DE MARÇO DE 1997

Denomina Praça João Antonio da Silva, o logradouro sem denominação, localizado na Rua Quimili, Cadlog 64450/1, entre a Rua Jaguaribara, Cadlog 09845/0, Rua Ibiza, Cadlog 64449/8, e Rua Uiraçu, Cadlog 75775/6 - Jardim Alfredo, Distrito Guarapiranga.

(Projeto de Lei n. 628/96, do Vereador Mário Dias)

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

Faz saber que, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 da Resolução n. 02/91, a Câmara Municipal de São Paulo decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado Praça João Antonio da Silva, o logradouro sem denominação, localizado na Rua Quimili, Cadlog 64450/1, entre a Rua Jaguaribara, Cadlog 09845/0, Rua Ibiza, Cadlog 64449/8, e Rua Uiraçu, Cadlog 75775/6 - Jardim Alfredo, Distrito Guarapiranga.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.