Lei nº 12.593, de 16 de abril de 1998

Ementa
Denomina Rua Joaquim Bento Barbosa o logradouro publico inominado, na Vila Jaguari, Distrito de Sao Domingos

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/04/1998

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 30/04/1998, p. 41

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 793/1997

Texto

LEI N. 12.593 - DE 16 DE ABRIL DE 1998

Denomina Rua Joaquim Bento Barbosa o logradouro público inominado, na Vila Jaguari, Distrito de São Domingos.

(Projeto de Lei n. 793/97, do Vereador José Viviani Ferraz)

Nelo Rodolfo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado Rua Joaquim Bento Barbosa, o logradouro público inominado, localizado no início da Rua Manoel Joaquim de Goés (Setor 124 - Quadra 63), na Vila Jaguari, Distrito de São Domingos.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.