Lei nº 12.710, de 27 de agosto de 1998

Ementa
Denomina Travessa Alfredo Jose Maciel o logradouro publico inominado com inicio na Rua Professor Jose Lourenço, na Vila Zatt, Distrito de Pirituba

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
27/08/1998

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 28/08/1998, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 895/1997

Texto

LEI N. 12.710 - DE 27 DE AGOSTO DE 1998

Denomina Travessa Alfredo José Maciel o logradouro público inominado com início na Rua Professor José Lourenço, na Vila Zatt, Distrito de Pirituba.

(Projeto de Lei n. 895/97, do Vereador José Viviani Ferraz - PL)

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

Faz saber que, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 da Resolução n. 02/91, a Câmara Municipal de São Paulo decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado Travessa Alfredo José Maciel, o logradouro público inominado (CODLOG n. 77.255-0), com início na Rua Professor José Lourenço, na Vila Zatt - Distrito de Pirituba.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.