Lei nº 13.171, de 15 de agosto de 2001

Ementa
Dispoe sobre a denominaçao da pista de "cooper" localizada dentro do Parque do Ibirapuera, em Sao Paulo

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/08/2001

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 16/08/2001, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 256/1999

Texto

LEI Nº 13.171, 15 DE AGOSTO DE 2001

(Projeto de Lei nº 256/99, do Vereador Rubens Calvo - PSB)

Dispõe sobre a denominação da pista de "cooper" localizada dentro do Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada Pista de "cooper" João Carlos de Oliveira - João do Pulo a pista existente dentro do Parque do Ibirapuera.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de agosto de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

STELA GOLDENSTEIN, Secretária Municipal do Meio Ambiente

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de agosto de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal