Lei nº 13.380, de 25 de junho de 2002

Ementa
Denomina Praça Jornalista Jose Carlos de Moraes o logradouro publico inominado localizado na confluencia das Ruas Topazio e Braz Cubas, Distrito da Liberdade

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
25/06/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 26/06/2002, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 527/2001

Texto

LEI Nº 13.380, DE 25 DE JUNHO DE 2002

(Projeto de Lei nº 527/01, do Vereador Celso Cardoso - PFL)

Denomina Praça Jornalista José Carlos de Moraes o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Topázio e Braz Cubas, Distrito da Liberdade.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado Praça Jornalista José Carlos de Moraes o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Topázio e Braz Cubas (Setor 034 - Quadra 046), Distrito da Liberdade.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de junho de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de junho de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal