Lei nº 16.389, de 16 de fevereiro de 2016
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Síndrome de Down, e dá outras providências
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
16/02/2016
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 19/02/2016, p. 136
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Projeto de origem
Projeto de Lei nº 49/2015